Objetivo e escopo
A presente Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) da 6jjj estabelece controles, procedimentos e responsabilidades para prevenir, detectar e reportar atividades de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em operações de jogos online e serviços correlatos.
Escopo: aplica-se a todos os clientes, transações, métodos de pagamento, parceiros, fornecedores e operações da 6jjj, em todas as jurisdições em que operamos, em conformidade com a legislação aplicável e com as normas internacionais pertinentes.
Governança e responsabilidades
A 6jjj mantém uma estrutura de governança para AML/CFT com linhas de reporte claras e atribuições definidas.
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Conselho de Administração: aprovação da política, supervisão dos controles de AML/CFT e revisão periódica de riscos.
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Oficial de Compliance: designado pela administração; desenvolvimento, implementação e atualização de políticas; gestão de incidentes e treinamento.
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Auditoria Interna: realiza revisões independentes dos controles, com monitoramento das ações corretivas.
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Operações e Compliance: coordenação de KYC, CDD/EDD, monitoramento de transações e resposta a incidentes.
Avaliação de risco
A 6jjj adota uma abordagem baseada em risco para AML/CFT, identificando, avaliando e mitigando riscos em todos os componentes do negócio.
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Fatores de risco: geografia de origem dos clientes, tipo de produto (cassino online, apostas esportivas), perfis de clientes (alto volume, alto valor) e métodos de pagamento (cartões, carteiras digitais, criptomoedas).
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Matriz de risco: as classes de probabilidade (Baixa, Média, Alta) combinam-se com categorias de impacto para gerar níveis de risco que orientam controles específicos.
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Controles de mitigação: diligência reforçada para clientes de alto risco, limites de transação, monitoramento contínuo e auditorias independentes. A matriz é revisada ao menos anualmente ou em caso de mudanças significativas.
Devida Diligência do Cliente (CDD) e Diligência Reforçada (EDD)
A 6jjj realiza diligência de clientes com base no risco, desde o onboarding até o monitoramento contínuo.
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Informações obrigatórias: nome completo, data de nascimento, endereço, nacionalidade e documento oficial de identificação emitido por autoridade governamental (passaporte, carteira de identidade).
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Verificação de identidade: verificação automatizada com checagens de documentos e reconhecimento facial, complementada por revisão manual nos casos sinalizados.
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Triagem de sanções: verificação em listas reconhecidas (OFAC, ONU, UE) na admissão e periodicamente ao longo do relacionamento.
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Nível de diligência: Simplificada (SDD) para baixo risco, Padrão (CDD) para a maioria dos casos e Reforçada (EDD) para alto risco, incluindo verificação da origem dos fundos e, quando aplicável, verificação biométrica.
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Monitoramento contínuo: atualização de perfis, especialmente quando houver mudanças relevantes (transações de grande valor, mudança de país, notícias adversas).
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Retenção de registros: documentação de CDD mantida por no mínimo cinco anos, ou conforme exigido pela legislação local.
Monitoramento de transações
A 6jjj utiliza monitoramento de transações em tempo real para detectar padrões suspeitos e atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.
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Sistemas automatizados: varredura de valor, frequência, desvios dos padrões do cliente e gatilhos, como depósitos/saques rápidos ou volumes incomuns.
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Revisão manual: a equipe de Compliance realiza análises aprofundadas, cruzando dados de KYC, histórico de transações e informações adicionais (incluindo análises de blockchain para criptoativos).
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Criptomoedas: ferramentas de análise de blockchain para rastrear a origem e o fluxo de fundos e identificar endereços de alto risco; procedimentos de verificação reforçada para transações de alto valor ou com moedas de privacidade.
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Procedimento de escalonamento: investigações estruturadas, contato com o cliente para esclarecimentos e, se cabível, cooperação com autoridades; relatos de atividades suspeitas são realizados conforme exigido pela legislação aplicável.
Sanções e listas de proibição
A 6jjj cumpre integralmente as normas de sanções e proibições vigentes, impedindo transações com entidades ou indivíduos sancionados e restringindo operações em jurisdições proibidas.
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Triagem de clientes e transações: verificação contínua em listas de sanções atualizadas e correspondência com dados de clientes.
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Jurisdições proibidas: controle de acesso de clientes de regiões sujeitas a sanções ou de alto risco, com aplicação de diligência adicional ou bloqueio de acesso.
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Gestão de falsos positivos: revisões manuais para confirmar correspondências antes de qualquer medida.
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Medidas imediatas: possível congelamento de contas, início de investigação interna e notificação às autoridades competentes, conforme exigido por lei.
Educação e treinamento
A cultura de conformidade da 6jjj depende da capacitação contínua dos colaboradores em AML/CFT.
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Treinamento obrigatório: onboarding e reciclagens anuais; atualizações conforme alterações regulatórias.
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Métodos: módulos online, webinars, sessões presenciais e estudos de caso.
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Avaliação: avaliações pós-treinamento e manutenção de registros dos resultados para auditoria de conformidade.
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Treinamento especializado: as equipes de Compliance, gestão de risco e operações recebem formação avançada.
Relatórios e cooperação com autoridades
A 6jjj estabelece procedimentos formais para a comunicação de atividades suspeitas e a cooperação com autoridades competentes.
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Detecção de sinais de alerta: equipe treinada para reconhecer indicadores como variações incomuns de transações ou inconsistências de dados.
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Relatórios internos: notificações imediatas ao Oficial de Compliance, com documentação de evidências e justificativas.
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Relatório de atividades suspeitas: encaminhamento de Relatório de Atividades Suspeitas (RAS) às autoridades competentes, quando exigido.
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Cooperação: fornecimento de informações e documentação de forma tempestiva, conforme solicitações legais e regulatórias.
Gestão de terceiros e prestadores de pagamento
A 6jjj avalia o risco de terceiros e exige controles de AML/CFT em toda a cadeia de fornecimento.
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Avaliação de terceiros: due diligence de fornecedores, processadores de pagamento e parceiros de cooperação, com revisão dos controles de AML/CFT.
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Contratos: cláusulas de conformidade com AML/CFT, com obrigações de reportar irregularidades.
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Monitoramento contínuo: avaliação periódica de riscos e supervisão das atividades de terceiros em conformidade com as políticas internas.
Retenção de registros e proteção de dados
A 6jjj mantém registros relevantes de KYC, CDD, transações e relatórios pelos períodos definidos pela legislação aplicável, assegurando confidencialidade e proteção de dados.
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Período mínimo de retenção: cinco anos a partir do encerramento do relacionamento ou conforme exigência legal.
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Proteção de dados: a coleta, o processamento e o armazenamento de dados são realizados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis; acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.
Revisão, atualização e auditoria
A Política de PLD é revisada pela 6jjj pelo menos anualmente ou diante de alterações regulatórias relevantes, com atualização de controles, treinamento e comunicação a todas as partes interessadas.
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Auditoria independente: avaliações periódicas da eficácia dos controles de AML/CFT, com planos de ação para eventuais deficiências.
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Implementação de melhorias: a administração assegura a implementação de ações corretivas no prazo acordado.